Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Varig obtém prazo para pagar combustível

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa